Home / 2019 / janeiro

Arquivos Mensais

Justiça mantém bloqueio de R$11 bilhões contra a Mineradora Vale

Justiça mantém bloqueio de R$11 bilhões contra a Mineradora Vale A juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho, negou pedido de reconsideração da empresa Vale S.A. em relação ao desbloqueio de valores de suas contas judiciais. A mineradora argumenta que a medida prejudicava o funcionamento da empresa e questionou duas …

Leia mais...

Tabela de valores de indenizações por danos morais

Tabela de valores de indenizações por danos morais Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à …

Leia mais...

Competência de foro no novo Código de Processo Civil

Competência de foro no novo Código de Processo Civil André de Freitas Iglesias Doutorando e mestre e Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Facamp. Advogado. Introdução As normas de competência têm suas linhas básicas estabelecidas, em primeiro lugar pela …

Leia mais...

Modelo – Nova Tese – Cumulação de auxílio-doença com aposentadoria

Modelo – Nova Tese – Cumulação de auxílio-doença com aposentadoria EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º…, CPF sob o n.º…, …

Leia mais...

Modelo – Concessão de Auxílio-doença – Modelo genérico com pedido de tutela antecipada

Modelo – Concessão de Auxílio-doença – Modelo genérico com pedido de tutela antecipada EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade …

Leia mais...

Modelo – Concessão de Auxílio-doença ao segurado especial

Modelo – Concessão de Auxílio-doença ao segurado especial EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. SEGURADO ESPECIAL PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º…, CPF sob o n.º…, …

Leia mais...