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Arquivos Mensais

A sentença do juiz Rafael Gonçalves de Paula

Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a …

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A Sentença de Tiradentes

ACCORDÃO em Relação os da Alçada etc. Vistos este autos que em observância das ordens da dita senhora se fizeram summários aos vinte e nove Réus pronunciados conteudos na relação folhas 14 verso, devassas, perguntas apensos de defesa allegada pelo Procurador que lhe foi nomeado etc, Mostra-se que na Capitania …

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OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis

Atenção advogados, juízes e procuradores. Esta dica é para vocês: a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) liberou materiais para download grátis. Ao todo, são 80 livros digitais de Direito, que abordam os mais diferentes temas e podem ser baixados em um clique. Basta selecionar a obra de interesse e, em seguida, a Biblioteca Digital fornece ao internauta …

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18 livros grátis que você precisa ler antes de morrer

Confira uma lista com os livros clássicos que não podem ficar de fora das suas leituras mesmo que você tenha um estilo muito pessoal. Clássicos como Machado de Assis e Franz Kafka estão no ranking. Você tem um tipo preferido de leitura? Romances? Mistério? Ficção? Auto-ajuda? Seja lá qual for o seu tipo de …

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USP lança cursos online grátis de nível superior

A Universidade de São Paulo (USP) lança cursos online grátis de nível superior. Em parceria com o portal Veduca,  USP lança nesta semana, o primeiro Mooc (cursos virtuais, gratuitos e de nível superior) da América Latina. Os cursos serão ministrados por professores da instituição e veiculados pela plataforma. O lançamento, marcado para o próximo dia 12, coloca o Brasil …

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8 cursos de inglês online grátis que você deveria conhecer

Dicas de cursos de inglês online grátis, para que você possa se aperfeiçoar no idioma e aumentar o vocabulário. Para atendê-los, pesquisei diversos sites e montei, no final, uma seleção com apenas 8 cursos. Os cursos têm pontos em comuns, claro, mas também apresentam conteúdos diferentes e complementares. Se você estudar todos eles, não só vai …

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OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis

Atenção advogados, juízes e procuradores. Esta dica é para vocês: a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) liberou materiais para download grátis. Ao todo, são 80 livros digitais de Direito, que abordam os mais diferentes temas e podem ser baixados em um clique. Basta selecionar a obra de interesse e, em seguida, a Biblioteca Digital fornece ao internauta …

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9 sites gratuitos para estudar Direito para concurso

As disciplinas de direito são cada vez mais comuns em provas de conhecimentos básicos para cargos de nível médio e superior em concursos públicos. E muitos candidatos que nunca tiveram contato com disciplinas jurídicasacabam encontrando dificuldades para compreender a linguagem das leis. Essas disciplinas são necessárias para que o futuro servidor entenda com clareza …

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Princípios Constitucionais

No decorrer da história, uma série de princípios foram criados para nortear e estruturar o Estado de Direito. Esses princípios podem ser observados nas Constituições existentes no mundo, pois elas são responsáveis por definir a estrutura básica, fundamentos e bases para determinado sistema. Os princípios foram influenciados principalmente pelas Revoluções Francesa …

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