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Dúvidas frequentes OAB Prev

Dúvidas frequentes OAB Prev Qual o CNPJ do plano? O plano de aposentadoria da OABPrev-MG não possui CNPJ. Entretanto o número no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) é: 20.040.030-65. O processo que ensejou a aprovação do plano de benefícios no âmbito do Ministério da Previdência Social é 44.000.001884/2004-27. …

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Modelo Inventário – Primeiras Declarações

Modelo Inventário – Primeiras Declarações EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC. INVENTÁRIO MARY BRUNNER, brasileira, viúva, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº 000, portadora da carteira de identidade nº 0000 e LINDA KASABIAN, brasileira, solteira, do lar, inscrita no …

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Modelo de inventário e partilha – arrolamento sumário – Novo CPC

Modelo de inventário e partilha – arrolamento sumário – Novo CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Inventário n° XXXXXX NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado …

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Modelo – Inventário e partilha – abertura – De acordo com o novo CPC

Modelo – Inventário e partilha – abertura – De acordo com o novo CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX  NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com …

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Modelo de petição de abertura de inventário

Modelo de petição de abertura de inventário EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE …….. – FORO REGIONAL DE ……… – ……… PENÉLOPE CHARMOSA, (nacionalidade), (profissão), (data de nascimento), filha de (pai e mãe), portadora …

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Modelo simples de Ação de Inventário

Modelo simples de Ação de Inventário EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXX XXXXX, brasileiro (a), estado civil, profissão, data de nascimento, filha de XXXXX e XXXXX, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº XXXXX SSP/XX, inscrita …

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Modelo – Medida Cautelar de Separação de Corpos por Ambos os Cônjuges

Modelo – Medida Cautelar de Separação de Corpos por Ambos os Cônjuges EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. ……………………………….. (qualificação), RG …. e CPF …. e sua mulher …………………..(qualificação), RG …. e CPF …., residentes e domiciliados em …., por seu procurador comum …. (qualificação), estabelecido …

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