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Projeto que proíbe animais mutilados por estética é aprovado

Projeto que proíbe animais mutilados por estética é aprovado Na Argentina, eles entenderam a urgência da situação. Agora, só nos resta seguir esse exemplo e manter a lei que já existe no Brasil bem fiscalizada também! Na Argentina, eles entenderam a urgência da situação. Agora, só nos resta seguir esse …

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DEOAB – Diário Eletrônico

DEOAB – Diário Eletrônico Comunicado: A Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório …

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Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada

Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada A condenação de pagamento de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º grau nas dependências do estabelecimento de ensino que frequentava, na região da Grande Florianópolis, foi mantida pela …

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Motorista e dona de carro devem indenizar ciclista atropelado

Motorista e dona de carro devem indenizar ciclista atropelado O ciclista foi atropelado em via pública, em sua mão de direção, quando se dirigia ao serviço. Ele ficou em coma e sofreu traumatismo craniano, que resultou em paralisia de todo o lado direito do corpo e motivou a realização de …

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Prejuízos ao consumidor durante férias podem ser considerados mais graves

Prejuízos ao consumidor durante férias podem ser considerados mais graves Falhas na prestação de serviços durante atividades de entretenimento têm sido consideradas mais graves pela Justiça. Estudiosos defendem que, por ser um direito social, o lazer do consumidor deve ser considerado com maior peso nas decisões A corrida diária contra …

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Justiça desobriga pai de bancar pensão para filha de 27 anos

Justiça desobriga pai de bancar pensão para filha de 27 anos á formada em curso superior, decisão a considerou saudável e apta a ingressar no mercado de trabalho e não necessitar mais do auxílio. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que desonerou um …

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