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Modelo – Nova Tese – Cumulação de auxílio-doença com aposentadoria EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º…, CPF sob o n.º…, …

Modelo – Manifestação ao laudo pericial nas ações judiciais para concessão de benefício por incapacidade EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo que esta apreciando a demanda proposta) Processo n.º…     A PARTE AUTORA, já qualificada na ação que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, perante …

Modelo – Apresentação de quesitos para a concessão de benefício por incapacidade EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo que esta apreciando a demanda proposta) Processo n.º…     A PARTE AUTORA, já qualificada na ação que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência, apresentar …

Modelo – Concessão de Auxílio-doença – Modelo genérico com pedido de tutela antecipada EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade …

Modelo – Concessão de Auxílio-doença ao segurado especial EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. SEGURADO ESPECIAL PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º…, CPF sob o n.º…, …

Modelo – Manifestação laudo pericial – encaminhamento reabilitação profisional EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo que esta apreciando a demanda proposta) Processo n.º…     A PARTE AUTORA, já qualificada na ação que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência, em atenção à perícia …

Modelo – Auxílio-doença – Ilegalidade da alta programada EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta)         EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. ILEGALIDADE DO INSTITUTO DA ALTA PROGRAMADA.       PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – indicar se há união estável), (profissão), portador(a) …

Modelo – Concessão de Auxílio-doença ao empregado doméstico EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CESSAÇÃO INDEVIDA. POSTERIOR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO EM QUE O SEGURADO NÃO RESTOU ASSISTIDO PELO INSS.   PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar …

Modelo – Concessão de Auxílio-doença – Isenção de carência para gestante com gravidez de alto risco EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. GRAVIDEZ DE ALTO RISCO. ISENÇÃO DE CARÊNCIA. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil – inclusive indicar se há união estável), …

Modelo – Concessão de Auxílio-doença – Indenização do período cessado indevidamente pelo INSS EXCELENTÍSSIMO JUIZ… (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CESSAÇÃO INDEVIDA. POSTERIOR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO EM QUE O SEGURADO NÃO RESTOU ASSISTIDO PELO INSS.   PARTE AUTORA, (nacionalidade), …