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Desembargador José James Gomes Pereira lança novo livro em 02 de dezembro

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“Constitucionalização do Direito Internacional Para a Formação de Uma Comunidade Sul-Americana de Estados” tem prefácio do advogado e acadêmico da APL, Nelson Nery Costa.

O autor 

JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.
Nascimento: 05 de setembro de 1952;
Profissão: Magistrado;
Cargo: Desembargador;
Filiação: Maria da Graça Gomes Pereira e Manoel Alcides Pereira;
Nacionalidade: Brasileiro;
Naturalidade: Parnaíba – Estado do Piauí;
Residente e Domiciliado em Teresina – PI;
Estado Civil: Casado.

I – ENDEREÇO PROFISSIONAL
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Praça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830 – Teresina-PI. 
Telefone/Gabinete: (86) 3216-7422. Ramal: 2130
E-mail: des.james@tjpi.jus.br / gab.des.james.tjpi@gmail.com / josejamesgomespereira@yahoo.com.br 
Chefe de Gabinete: Ronaldo Maique Araújo Braga.
E-mail: ronaldo.braga@tjpi.jus.br / rmaiqab@yahoo.com.br 

II – FORMAÇÃO ACADÊMICA / COMPLEMENTAR

Pós – Doutorando

 em Ciências Sociais Aplicadas. Direito Constitucional. Università deglí Studí Messína. Itália.

Doutorado

 em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Buenos Aires, Argentina. Tese: Constitucionalização do Direito Internacional para Formação de Uma Comunidade Sul-Americana de Estados. Orientador: Prof. Dr. Jorge Schijman;
 

Mestre

em Direito. Universidade Católica de Brasília – UCB, Brasil. Dissertação: Integração Econômica Brasileira e Soberania Nacional: Uma Análise a Luz da Formação do Bloco Econômico Regional – MERCOSUL. Ano de Obtenção: 2009. Orientadora: Prof.ª Dra. Leila Maria Da’ Juda Bijos;

Especialização

 em História Política do Piauí, Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Teresina-PI. Monografia: Partidos Políticos e as Eleições no Piauí de 2000/2002: Ações de Impugnações de Mandado Eletivo – AIME. Orientadora: Prof.ª Mª. Antônia Valtéria Melo Alvarenga;

Especialização

 em Direito Processual Penal, Universidade Federal do Ceará – UFC, Fortaleza-CE. Monografia: O Processo nos Juizados Especiais e os Conflitos Sociais: Um Estudo Crítico Dessas Relações no Cotidiano Jurisdicional. Orientadora: Prof.ª Mª. Maria da Conceição Boavista;

Bacharelou-se

 em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1978;
Possui Graduação em Formação de Oficiais Policiais Militares. (Aspirante – 1975).
MBA em Gestão Judiciária – Escola Judiciária do Piauí – EJUD – Convênio: FGV/RJ. 2013/2016. Tema: “Direitos Humanos nas Relações Internacionais da República Federativa do Brasil”. Orientador(a): Profa. Mariana Picanço. 

III – CURSOS REALIZADOS NO EXTERIOR

Curso em Segurança Pessoal – Magistratura. U.S. POLICE INSTRUCTOR TEAMS AND THE ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, Certification in JUDICIAL SWAT (HARD TARGET) with all the rights, honors, privileges and responsabilities pertaining to that certification. In witness whereof we have caused this certificate to be signed by authorized officers of U.S. Police Instructor Teams, Orlando, Florida, USA on this 4 th day of october, 2013.
2 Curso “Responsabilidade Civil Uma Perspectiva Luso Brasileira”, que se realizou nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Lisboa – Portugal, nos dias 04 a 08 de fevereiro de 2013, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE);
3 Certificat de Stage sur le droit français relatif à la vie priveé – Université Panthéon Sorbonne – France, les 16 et 17 juillet 1998

IV – FUNÇÕES ATUAIS

Vice – Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Biênio: 2016/2018;
Coordenador Estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar;
Presidente das Câmaras Reunidas Cíveis do e. TJ/PI;
Presidente da 2ª Câmara Especializada Cível do e. TJ/PI;

Membro do Conselho Institucional

 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE;

Membro efetivo do Comitê Gestor

 da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014);

Juiz Membro Suplente

 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PI, na categoria Desembargador;

Membro

 da 2ª Câmara Especializada Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
9 Posse administrativa provendo o 

Cargo de Desembargador

 no dia 15 de outubro de 2008 – Provimento nº 37/08. Posse Solene no dia 28 de novembro de 2008 no auditório do E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

V – PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS:

Diretor-Geral

 da Escola Judiciária – EJUD. Biênio 2014/2016. Portaria – DJ/TJ/PI n.º 1.423, de 04 de junho de 2014;

Presidente

 do Comitê Organizador do I – Fórum de Juizados Especiais do Piauí – FOJEPI, realizado entre os dias 18 e 19 de setembro de 2014, no E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

Presidente

 da Turma de Uniformização dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado do Piau, na qualidade de Supervisor Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública do Estado do Piauí, conforme Resolução nº 002/2013, de 31 de janeiro de 2013 – TJ/PI, no período de 05/04/2013 até 11/05/2015;

Supervisor

 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí;
Desembargador designado como Coordenador para no período de 01 a 12 de julho de 2013, proceder a Correição Geral Extraordinária na Comarca de Parnaíba – PI, conforme Portaria n.º 428/2013, de 19 de junho de 2013;
Desembargador designado como Coordenador para no período de 08 a 12 de abril de 2013, proceder a Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Buriti dos Lopes e Cocal, todas no Estado do Piauí, determinada pela Portaria n.º 172, de 14 de março de 2013; 
Coordenador Geral do XXXI Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, realizado em Teresina-PI, entre os dias 16 a 18 de maio de 2012;
Coordenador Adjunto – Semana Nacional da Conciliação / Conselho Nacional de Justiça – CNJ/Nov. 2012;
Presidente da Comissão de Promoção de Magistrados do Egrégio TJPI; 
10 Presidente da 2ª Câmara Especializada Cível do Egrégio TJPI – 2011/2012;
11 

Membro

 da Comissão de Promoção de Magistrados do Egrégio TJPI;
12 

Juiz de Direito Convocado

 em caráter excepcional para compor a 1ª Câmara Especializada Cível, conforme prevê o art. 87, II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (2007 –2008);
13 

Coordenador

 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí. (2003-2006);
14 

Juiz Eleitoral

 da 69ª Zona – Diretor Fórum – TRE-PI;
15 

Membro

 da Comissão para Revisão do Projeto de Resolução do Regimento Interno do TRE/PI;
16 

Juiz Eleitoral

 TRE-PI. (2000-2002);
17 

Presidente

 da Turma Recursal Criminal do Sistema de Juizados Especiais do Piauí (1999 – 2000);
18 

Membro

 da Turma Recursal Criminal. (1998 – 2000);
19 

Juiz de Direito

 do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul de Teresina-PI. (1998);
20 

Diretor de Fórum

, Picos – PI (1990);
21 

Juiz de Direito

 de 4ª Entrância na 2ª Vara de Picos – PI. (1988);
22 

Juiz de Direito

 de 3ª Entrância na Comarca de Corrente-PI (1987);
23 

Juiz de Direito

 de 2ª Entrância na Comarca de Jaicós-PI (1987);
24 

Juiz de Direito

 de 1ª Entrância na Comarca de Bertolínia-PI (1981);
25 

Juiz de Direito

 Substituto na(s) Comarca(s): Barras, Batalha e Canto do Buriti – PI;
26 

Juiz de Direito

 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde 1980;
27 

Membro do Ministério Público

 do Estado do Piauí. (1980);

VI – MAGISTÉRIO
1 Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – 

CESVALE

, Teresina – PI (Atuando);
2 Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – 

ESMEPI

, Teresina – PI; 
3 Universidade Estadual do Piauí – 

UESPI

 – (2001 – 2006);
4 Universidade Federal do Piauí – 

UFPI

 / Professor Substituto de Processo Civil e Penal (1999 – 2001).

VII – CONCURSOS PÚBLICOS 

1 Aprovação em concurso público de Provas e Títulos para Ingresso na 

Magistratura 

de Carreira do Estado do Piauí (1980);
2 Aprovação em concurso público de Provas e Títulos para Ingresso na Classe Inicial de

Promotor Público Adjunto

 do Ministério Público do Estado do Piauí. (1980);

VIII – BANCAS DE COMISSÕES JULGADORAS:
1 Crime Eleitoral: AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – 2009. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE. Cuja apresentação e defesa ocorreram no dia 07 de fevereiro de 2009; 2 Identidade Partidária: Perda do Mandato Eletivo – 2009. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE. Cuja apresentação e defesa ocorreram no dia 26 de fevereiro de 2009. 3. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos, 2009. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE. Cuja apresentação e defesa ocorreram no dia 28 de janeiro de 2009; 3 Súmula Vinculante Frente ao Princípio do Livre Convencimento do Juiz, 2009. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE. Cuja apresentação e defesa ocorreram no dia 28 de janeiro de 2009;4 O Inquérito Policial e sua Importância na Formação da Ação Penal, 2008. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE. Cuja apresentação e defesa ocorreram no dia 11 de dezembro de 2008; e, 5 Penas Alternativas: Lei nº 9.714 de 25.11.1998,2008. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE. Cuja apresentação e defesa ocorreram no dia 12 de dezembro de 2008.

IX – PARTICIPAÇÕES EM SEMINÁRIOS, EVENTOS E CONGRESSOS:

1. I Fórum de Filosofia – FUFPI;
2. Seminário sobre Normas de Administração Orçamentária e Financeira – Centro de Treinamento Fazendário – CENTREFAZ – Teresina – PI;
3. I Simpósio de Estudos Jurídicos e Sociais sobre Direito Eleitoral – Associação dos Magistrados Piauienses;
4. Simpósio de Estudos Jurídicos e Sociais sobre Tóxico – Associação dos Magistrados Piauienses;
5. I Simpósio de Estudos Jurídicos e Sociais sobre Direito Penitenciários – Associação dos Magistrados Piauienses;
6. I Simpósio de Estudos Jurídicos e Sociais sobre Divórcio – Associação dos Magistrados Piauienses;
7. I Seminário de Segurança e Saúde Ocupacional para Empresários – Delegacia Regional do Trabalho do Piauí;
8. I Círculo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí – 1º CIDEJUR / OAB – PI;
9. II Círculo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí – 2º CIDEJUR / OAB – PI;
10. III Círculo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí – 3º CIDEJUR / OAB – PI;
11. I Seminário sobre Direito do Trabalho – 1º SEMITRA;
12. II Seminário sobre Direito do Trabalho – 2º SEMITRA;
13. Seminário Sobre Contribuição do Direito para o Desenvolvimento FUFPI / Teresina – PI;
14. I Círculo de Estudos de Direito Eleitoral – AMAPI;
15. I Seminário de Ciências Jurídicas – UFPI;
16. I Seminário de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Microrregião de Picos;
17. I Ciclo de Estudos sobre Problemas Jurídicos e Segurança Pública da Região Leste do Piauí (1989) Coordenador de Debates;
18. XVII Fórum Nacional de Juizados Especiais (052/2005) – FONAJE / Curitiba – Paraná;
19. I Ciclo de Estudos e Debates sobre Assuntos Policiais (Palestrante – 1991) / Picos – PI;
20. XIII Congresso Brasileiro de Magistrados Vitória – ES – 1993;
21. II Seminário Regional de Implementação do Estatuto da Criança e Adolescente (1994) / SETAC;
22. I Seminário Piauiense Direito do Trabalho / Processo do Trabalho / Processo Civil – 1997;
23. Seminário dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Papel dos Conselhos Municipais e Tutelar;
24. XIV Congresso Brasileiro de Magistrados / Fortaleza – CE;
25. II Simpósio de Estudos Jurídicos e Sociais – Abrangendo: Filosofia do Direito, Direito Administrativo, Direito Penal, Organização Judiciária, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil;
26. VI Convenção do Comércio Lojista do Piauí;
27. II Simpósio de Estudos Jurídicos Sociais – Associação dos Magistrados Piauienses / AMAPI;
28. XII Congresso Brasileiro de Magistrados (1991) – Minas Gerais;
29. XIII Congresso Brasileiro de Magistrados (1993) – Vitória – ES;
30. XII Encontro de Magistrados Piauienses – AMAPI (1991);
31. XIII Encontro de Magistrados Piauienses – Indeferimento da Petição Inicial AMAPI – 1992/05 a 08/12 – 1992;
32. XIII Encontro de Magistrados Piauienses – 1984;
33. XIII Encontro de Magistrados Piauienses – Teor e Prática do Júri – AMAPI / 1992;
34. XIV Encontro de Magistrados Piauienses – AMAPI / 1993;
35. XVII Encontro de Magistrados Piauienses – AMAPI / 1996;
36. VII Encontro de Magistrados Piauienses – AMAPI / 1984;
37. X Encontro de Magistrados Piauienses – AMAPI / 1988;
38. XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados (1995), Fortaleza – CE;
39. XX Encontro dos Juízes do Estado do Piauí – AMAPI / 1999;
40. XXI Encontro de Magistrados Piauienses – AMAPI (07 a 10.12.200);
41. X Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica – 1998;
42. XXI Encontro de Magistrados Piauienses (07 a 10.12.2000) – AMAPI;
43. XXI Encontro de Magistrados Piauienses (29 a 30/11/2001) – AMAPI;
44. II Convenção do Comércio Lojista do Piauí – 1994;
45. VI Convenção do Comércio Lojista do Piauí – 1998;
46. VII Convenção do Comércio Lojista do Piauí – 1999;
47. XI Convenção Norte-Nordeste do Comércio Lojista – 1993 / Manaus;
48. I Seminário Direito e Comunicação, OAB – PI – 2000;
49. I Encontro: Doutrina – Jurisprudência de Direito Processual Civil – Superior Tribunal de Justiça – STJ – 2000 – Brasília-DF;
50. 1º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – 2000;
51.I Congresso Piauiense do Direito Processual – 2001 – 30/08 a 01/09/2001;
52. XVIII – FONAJE – Novembro/2005 – Goiânia – GO;
53. XXIV Encontro de Magistrados Piauienses;
54. I Encontro Nacional de Juízes Estaduais (28 a 30/11/2002) Camboriú – SC;
55. Congresso de Salvador de Direito Criminal 2003;
56. XXIX Encontro Nacional de Faculdades de Direito – 09 a 11/10/2001;
57. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados (22 a 25/10/2003) Salvador – BA;
58. 1ª Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Piauí (07 a 08/08/2003);
59. III – Congresso de Direito – FAETE (20 a 22/09/2007); 
60. IV Congresso de Direito da FAETE, 2008;
61. XXIX FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais (Bonito – MS, 25 a 27/05/2011);
62. XXXI FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais. Teresina-PI (16 a 18/05/2012);
63. XXIX Encontro do COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistrados. Organizado pela Escola Superior de Magistratura Tocantinense – ESMAT. (13 a 15/09/2012);
64. XXI Congresso Brasileiro de Magistrados – 21 a 23 de novembro de 2012 – Belém do Pará;
65. XXXII FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais. Cidade de Armação dos Búzios – Rio de Janeiro. (05 a 07/12/2012);
66. Certificado Seminário Globalização e Comércio Internacional. Teresina-PI, 30 de novembro de 2012;
67. Certificado – Curso de “Responsabilidade Civil – Uma perspectiva Luso-Brasileira”, que se realizou nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco – ESMAPE, nos dias 4 a 8 de fevereiro de 2013;
68. Participação no I Fórum Regional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça – CGJ – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 22 a 24 de agosto de 2013, em Parnaíba – PI;
69. XXXIV FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais. Recife – Pernambuco. (18 a 21/11/2013).
70. Participação no XXXIV Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, realizado na cidade de Recife – PE, entre os dias 18 a 20 de novembro de 2013; 
71. Participação no XXXV – Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, realizado na cidade de Foz do Iguaçu, entre os dias 20 a 24 de maio de 2014;
72. Participação no XXXVII – Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, realizado na cidade de Florianópolis – Santa Catarina, entre os dias 27 a 29 de maio de 2015;
73. Participação no I – Fórum de Juizados Especiais do Piauí – FOJEPI, realizado entre os dias 18 e 19 de setembro de 2014, no E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
74. Presidiu o II Congresso Estadual do Judiciário – “As perspectivas do Novo CPC para a sociedade piauiense e os novos desafios do Judiciário para o Século XXI”, ocorrido em Picos – PI, entre os dias 14 a 16 de abril de 2016;
75. Presidiu o I Simpósio Estadual de Criminalidade e Violência, realizado pela Escola Judiciária do Piauí, entre os dias 12 e 13 de maio de 2016, no auditório do E. TJ/PI.
76. Participou do XLIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), realizado no período de 16 a 18 de junho de 2016, na cidade de Florianópolis-SC. 

X – CONDECORAÇÕES – ANOS:

2015 – Placa de Honra ao Mérito – Serviço Social do Comércio – SESC – Piauí.
2013 – Título de Companheiro Paul Harris – Fundação Rotária do Rotary Internacional.
2012 – Medalha do Mérito Legislativo – Assembleia Legislativa do Estado do Piauí;
2012 – Medalha “Desembargador Berilo Pereira Mota”, no grau “Serviços Relevantes” da Justiça Itinerante. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
2011 – Diploma Amigo da Marinha do Brasil, 4º Distrito Naval – Belém – PARÁ, Marinha do Brasil;
2011 – Medalha do Mérito Legislativo de Parnaíba – Piauí, Câmara Municipal de Parnaíba – Piauí;
2010 – Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, Prefeitura Municipal de Teresina;
2010 – Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar – MPMPM, Comandante Geral da Polícia Militar do 9 Estado de Pernambuco – Secretaria de Segurança Pública – PE;
10 2008 – Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
11 2006 – Outorga de Medalha “Centenário da ARLS Fraternidade Parnaibana, nº 0840, Fraternidade Parnaibana nº 0840 – Or.´. ;
12 2004 – Diploma “Amigo da Polícia Militar”, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí;
13 2003 – Título de Cidadania, Câmara Municipal de Teresina;
14 2002 – Medalha do Mérito Legislativo, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina, Câmara Municipal de Teresina – Estado do Piauí;
15 2002 – Sócio-fundador titular perpétuo da cadeira 27, tendo por patrono José Lourenço de Morais e Silva, Academia de Letras da Magistratura;
16 2000 – Medalha Renascença do Piauí Grau Comendador;
17 1998 – Medalha do Mérito Policial Militar, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí;
1998 – Certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos Moradores do Parque Piauí;
18 1997 – Título de Cidadão Honorário de Bocaina – PI. Câmara de Vereadores – Bocaina – PI; 
19 1997 – Diploma Sócio Honorário “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”;
20 1992 – Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Comandante Militar do Nordeste – Exército Brasileiro;
21 1991– Presidente do Rotary Clube de Picos, Rotary Clube de Picos;
22 1991 – Título de Cidadão Honorário de Picos, Câmara de Vereadores – Picos – PI; 
23 1978 – Certificado de Habilitação em Exame de Ordem – OAB/PI.

XI – PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS E ARTIGOS PUBLICADOS:
1 PEREIRA, José James Gomes. Discursos e Orações. Meus sonhos, meus pensamentos. 1 ed. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2015.
2 PEREIRA, José James Gomes. Integração econômica brasileira e soberania nacional: uma análise à luz da formação do bloco econômico regional: Mercosul. 1 ed. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2012.
3 PEREIRA, José James Gomes. Juizados Especiais. Juízo. Piauí. Órgão de Divulgação da Associação dos Magistrados Piauienses.
4 PEREIRA, José James Gomes. Juizados Especiais Cíveis. Competência. Juízo. Piauí e Judiciário.
5 PEREIRA, José James Gomes. Perspectiva. Juízo. Piauí.
6 PEREIRA, José James Gomes. As Organizações Criminosas e seus Reflexos na Democracia. Jusnavigandi:<http://jus.com.br/revista/texto/17431/as-organizacoes-criminosas-e-seus-reflexos-na-emocracia>.
7 PEREIRA, José James Gomes. Integração Econômica Brasileira e Soberania. Diário do Povo do Piauí. Pág. 2-2. 2009. 
8 PEREIRA, José James Gomes. Soberania e Cooperação Jurídica Internacional. Diário do Povo do Piauí. Pág. 2-2. 2009.
9 PEREIRA, José James Gomes. Normas Constitucionais e o Mundo Globalizado. Revista Jurídica Consulex. Ano XIV. Nº 325. 1º de Agosto de 2010. Pág. 46-47, 2010. 
10 PEREIRA, José James Gomes. As Organizações Criminosas e Seus Reflexos na Democracia. Revista da ESMEPI – Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – Ano I nº 1. Pág. 47 – 70. 2010.
11 PEREIRA, José James Gomes. Os Tratados Internacionais na Vigência do Estado Novo. Jusnavigandi: <http://jus.com.br/revista/texto/19066/os-tratados-internacionais-na-vigencia-do-estado-novo>.
12 PEREIRA, José James Gomes. BARBOSA, Benedito de Sousa. Ação Direta de In/Constitucionalidade dos Tratados e Acordos Internacionais. Jusnavigandi: <http://jus.com.br/revista/texto/19067/acao-direta-de-in-constitucionalidade-dos-tratados-e-acordos-internacionais>.
13 PEREIRA, José James Gomes. Constitucionalização do Direito Internacional e comunidade sul-americana. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4278, 19 mar. 2015. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/37326>. Acesso em: 9 set. 2015.
14 PEREIRA, José James Gomes. Encargos financeiros. Contrato de financiamento. Cartão de Crédito. Exclusão dos encargos da base de cálculo do ICMS. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4313, 23 abr. 2015. Disponível em: <http://jus.com.br/jurisprudencia/38198>. Acesso em: 10 set. 2015.
15 PEREIRA, José James Gomes. Guarda compartilhada: decisão do TJ-PI. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4235, 4 fev. 2015. Disponível em: <http://jus.com.br/jurisprudencia/36076>. Acesso em: 10 set. 2015.
16 PEREIRA, José James Gomes. Responsabilidade do Estado no Plano Internacional. Direito Hoje – Justiça e Lei em Revista. Ano V. Número VII 2011. Piauí. TERESINA. p.114/115, 2011.

17 PEREIRA, José James Gomes. Normas Constitucionais e o Mundo Globalizado. Revista Jurídica Consulex. Ano XIV. Nº 325. 1º de Agosto de 2010. p.46/47, 2010.

XII – OUTROS

Aprovado em Concurso de Oratória Classificado em 1º Lugar. LIONS CLUB, Parnaíba – PI (1968).

XIII – FUNÇÕES EXERCIDAS – ÁREA MILITAR – ESTADO DO PIAUÍ:

1 Membro do Conselho de Justiça do Corpo PMPI (1979);
2 Membro da Comissão de Elaboração do Regimento Interno do Estado Maior Geral da PMPI (1979);
3 Chefe do Núcleo Setorial de Finanças da PMPI (1979);
4 Tesoureiro do QCG/PMPI (1979);
5 Encarregado de Assunto Civil – 5ª Seção do Estado Maior Geral PMPI (1979);
6 Ajudante de Ordens do Comandante Geral da PMPI (1979);
7 Membro da Comissão Responsável pelos Exames Intelectuais dos Candidatos a matrícula no 1º ano do CFO. (1979);
8 Juiz Militar do Conselho Permanente de Justiça/PMPI (1979);
9 Juiz Militar do Conselho Permanente de Justiça na Auditoria da Justiça Militar/PMPI (1978);
10 Adjunto da 3ª Seção (Instrução e Ensino) do Estado Maior Geral da PMPI (1978);
11 Diretor de Estágio dos Alunos Oficiais PMPI (1977);
12 Membro da Comissão de Elaboração de Provas para Exame Intelectual de Seleção ao CFO/PMPI (1977);
13 Instrutor de Educação Moral e Cívica, Português, Fundamentos de Direito e Técnicas Policiais no CFAP/PMPI. (1976);
14 Chefe da 2ª Seção de Informações do CFAP/PMPI. (1976);
15 Esteve à disposição do Gabinete Militar do Governo do Estado do Piauí (1976);
16 Promovido por antiguidade – 2º Tenente-PMPI (1976);
17 Promovido a Aspirante Oficial da Polícia Militar do Estado do Piauí. (1975);
18 Presidente do Diretório Acadêmico Guararapes, Paudalho – PE (1974 / 1975).

XIV – PRÊMIOS E TÍTULOS MAÇÔNICOS:
1 Juiz Presidente do Tribunal Eleitoral Maçônico .·. – GOEPI – GOB – TERESINA – PIAUÍ – BRASIL – (2011);
2 Diploma Mestre Maçom .·. – Brasília-DF, 04 de fevereiro de 1998;
3 Medalha de Reconhecimento Maçônico, pelos relevantes serviços prestados ao Supremo Conselho do Brasil Grau 33 para o R.·.E.·.A.·.A.·., através de suas Oficinas Litúrgicas – Ato nº 6.700 de 06 de outubro de 2008;
4 Membro da Academia de Letras Maçônicas – Cadeira nº 13 – 2011;

XV – FUNÇÕES EXERCIDAS NO ROTARY CLUBE:

1 Título companheiro Paul Harris – Distrito 4490 – Rotary Clube, 2013;
2 Presidente do Rotary Clube Teresina Metrópole. Ano Rotário: 2012/2013;
3 Presidente do Rotary Clube de Picos – PI (1991-1992).
4 Companheiro Rotary Clube Teresina Metrópole – Distrito 4490.

XVI – CARGOS DE DIREÇÃO EXERCIDOS

1 Em solenidade solene, realizada em 02 de junho de 2016, assumiu a Vice-predidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Etado do Piauí.

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