web analytics
Home / Dicas de Direito

Dicas de Direito

Como descobrir contas inativas do FGTS?

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) que os trabalhadores poderão sacar todo o saldo das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que estavam inativas até 31 de dezembro de 2015. Essas contas inativas são criadas quando o trabalhador deixa o emprego. Atualmente, ele só ...

Leia Mais »

Direito do consumidor: 10 dicas para compras de Natal

Fique atento aos preços, forma de pagamento, informação das embalagens e contratos. O Natal é quiçá uma das únicas datas festivas aonde consumidores vão às compras a fim de presentear toda a família. De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional ...

Leia Mais »

O que é Crime passional?

O conceito popular para crime passional é um crime cometido por paixão. O crime tipificado no inciso VII § 2º Art. 121 do Código Penal Brasileiro é Feminicídio. O fato do crime ter sido cometido por motivo no qual figura o sentimento onde uma pessoa se sente dona de outra e ...

Leia Mais »

O que é Responsabilidade Civil do Estado?

O que é Responsabilidade Civil do Estado? A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros, sejam no âmbito patrimonial ou moral. Assim, em razão de um dano patrimonial ou moral é possível o Estado ser responsabilizado e, conseqüentemente, deverá pagar uma indenização capaz de ...

Leia Mais »

Entenda: O que a PEC 241?

O que a PEC 241? A Câmara dos Deputados passou em segunda votação nesta terça-feira a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Com as contas ...

Leia Mais »

O que é a Operação “Lava Jato”?

O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou. A ...

Leia Mais »

O que é Prisão em Flagrante?

O que é Prisão em Flagrante? 1) Conceito de Flagrante O termo flagrante provém do latim flagrare, que significa queimar ou arder. Portanto, segundo Hélio Tornaghi, flagrante é o que está a queimar, ou seja, o que está acontecendo. A prisão em flagrante advém da certeza visual do crime, conforme ...

Leia Mais »