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Modelo Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor

Modelo Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

………………………………., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada em …., na Rua …. nº …., por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/…. sob o nº …. e com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimação e notificações vem, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR

contra ……………………………, (qualificação),portador da Cédula de Identidade/RG nº…., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos:

1. A Requerente é casada com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de bens, desde …/…/…, de cuja união adveio o nascimento de um filho: …., conforme Certidão de nascimento inclusa.

2. A convivência matrimonial de …. anos para cá, vem se tornando insuportável e de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e ameaças de morte pelo Requerido à Requerente.

3. A Requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal – e igualmente a guarda do filho menor – atualmente com …. anos de idade, carente dos cuidados maternos.

O “fumus boni iuris” e o “periculum in mora” estão presentes às ponderações e preliminar testemunho à respeito incluso.

4. Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá – na ação principal – são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor – pois o Requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família – omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário apesar de ganhar bem.

5. Diante dos fatos narrados, requer:

a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do Requerido do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar – determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR em favor da Requerente – regulada desde logo a visitação, sem posse para pernoite;

b. NO MÉRITO – julgue V.Exa.., procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas – cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal – cujo rol segue para a justificação previa, se necessário, e a citação do Requerido com a advertência do art. 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.

Dá-se a causa o valor de ….

Termos em que,

Pede deferimento.

…., …. de …. de ….

………………
Advogado OAB/…

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