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Modelo – Petição Inicial – Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________

FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil (união estável), profissão, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, RG nº 000000 SSP/SP, endereço eletrônico [email protected], residente e domiciliado à Rua…, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua… E endereço eletrônico [email protected], vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, ajuizar a presente

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

em face de CICLANO SILVA, nacionalidade, estado civil (união estável), profissão, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/SP, endereço eletrônico [email protected], residente e domiciliado à Rua…, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.

I. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

O requerente encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido, junta-se declaração de hipossuficiência (Doc. X), cópia da Carteira de Trabalho do requerente (Doc. X) e certidão de nascimento dos filhos (Doc. X).

Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo , LXXIV e pela Lei 13.105/2015 (CPC), artigo 98 e seguintes.

II. DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

O Autor é pessoa idosa, 65 (sessenta e cinco) anos, razão pela qual requesta a prioridade da tramitação da presente demanda, nos termos do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2013 e nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC/2015.

III. DOS FATOS

(causa de pedir…)

IV. DO DIREITO

(fundamentação jurídica…)

V. DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

Demonstrados, portanto, o periculum in mora e a prova inequívoca, mister se faz a tutela antecipada de urgência com fulcro nos arts. 294 e seguintes e 300 do Código de Processo Civil.

Em razão do receio de difícil reparação, requer a autora digne-se Vossa Excelência…

VI. DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência:

a) o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015;

b) a designação de audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC/2015;

c) a citação do requerido por meio postal, nos termos do art. 246, inciso I, do CPC/2015;

d) liminarmente, a concessão do pedido de tutela provisória de urgência, com o fim de determinar ao réu que (…)

e) ao final, seja dado provimento a presente ação, no intuito de condenar o réu a (…);

f) seja o réu condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;

Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos, em especial, pelos documentos acostados à inicial, por testemunhas a serem arroladas em momento oportuno e novos documentos que se mostrarem necessários.

Dá-se a causa o valor de R$ XX. XXX, 00 (deve corresponder ao valor pretendido no pedido de indenização).

Termos em que,

Pede deferimento.

São Paulo, 07 de fevereiro de 2017.

Advogado

OAB/ nº




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