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Modelo – Resposta à acusação (Lei Maria da Penha)

Compartilhe esse conteúdo - Click aqui e cadastre-se GRÁTIS e receba notícias, informações e promoções do PODER JURÍDICO no seu e-mail. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ. …

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Modelo – Ação de cobrança com pedido de tutela antecipada

Compartilhe esse conteúdo Fundamentação legal: Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 todos do Código Civil. ______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______DA COMARCA DE _____________ – CEARÁ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx inscrita no CNPJ.: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço …

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Modelo de termo de cessão sobre uso de veículos

Compartilhe esse conteúdo Modelo de termo de cessão sobre uso de veículos TERMO DE CESSÃO SOBRE USO DE VEÍCULOS Por este instrumento particular de cessão de uso sobre o veículo marca/modelo……… / …………, ano  ………, placas …….., de propriedade da Sr(ª). (nome), brasileira, portador do CPF nº  ….., residente e …

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Modelo – Defesa – Justificativa em Execução de Alimentos

Compartilhe esse conteúdo > Modelo já em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (L 13.105/15) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE WITMARSUM – SC URGENTE JUSTIFICATIVA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO Autos de Execução de Prestação Alimentícia nº 000.00.00000-0 FIODOR …

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Modelo – Mandado de Injunção

Compartilhe esse conteúdo EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, solteiro, servidor público federal, carteira de identidade nº 000000 IFP e CPF nº 00000, residente e domiciliado à Rua X, por sua advogada, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal, vem, respeitosamente, perante …

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Modelo – Ação de Exoneração de Alimentos com pedido liminar

Compartilhe esse conteúdo -> Modelo já em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (L 13.105/15) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA COMARCA DE Witmarsum – SC. FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, casado, securitário (atualmente desempregado), residente e domiciliado na rua x, vem mui …

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Modelo – Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Compartilhe esse conteúdo -> Modelo já em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (L 13.105/15) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC Processo n. 0 (Cumprimento de sentença) ALEXANDER SUPERTRAMP, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em …

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