Home / Conteúdo / SENADO – DENÚNCIA E PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO STF

SENADO – DENÚNCIA E PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO STF



De autoria do Dr. Mário Barbosa Villas Boas (RJ), foi protocolada denúncia contra os 11 Ministros do STF, em face da Ação Cautelar 4070 em face da violação da independência dos Poderes, ao interferir de forma autocrática nos assuntos do Poder Legislativo.
Esta denúncia se funda em um fato concreto, e não se refere aos demais desmandos e absurdos cometidos por membros do STF, os quais já têm contra si, processos independentes de impeachment, até por violação do direito constitucional de livre manifestação.

PELO TRÂMITE E JULGAMENTO!
O que se requer do Senado é a autuação, tramitação e julgamento da denúncia, fato que não foi observado em nenhuma da etapas, nem mesmo a geração de nº processual, apenas a recepção protocolar.
Pressionar o Senado é preciso, pois abre-se o precedente para que o Legislativo, como Poder Representativo do Povo, obedeça a lei.

Eis o link da Denúncia: https://drive.google.com/file/d/0B3d5bcCshPeEOGV1UGlaLVA3Q1k/view

source




Check Also

A sentença que condenou Lula: leia a íntegra

A sentença que condenou Lula: leia a íntegra

Direito de resposta ao Barros Tetelestai!

- Click aqui e cadastre-se GRÁTIS e receba notícias, informações e promoções do PODER JURÍDICO …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *