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STJ condena Fernando Moraes, publicitário e editora a indenizar Caiado em R$ 1,5 milhão por informação em livro

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Biógrafo assina biografia sobre senador goiano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 11, o escritor Fernando Morais, a editora Planeta e o publicitário Gabriel Zellmeister a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em 2005 o escritor publicou o livro Na Toca dos Leões, com a história da agência publicitária W/Brasil e declarações do publicitário Gabriel Zellmeister de que o parlamentar teria feito comentários discriminatórios contra mulheres nordestinas quando foi candidato à Presidência da República, em 1989.

A sentença do STJ condena em conjunto o publicitário Gabriel Zellmeister e a Editora Planeta, que podem recorrer da sentença ao Supremo Tribunal Federal (STJ). No relato que provocou a abertura do processo, há 11 anos, Morais conta que  Zellmeister descreveu Caiado como “um cara muito louco” e que, como médico, teria sugerido a “adição à água de um remédio que esterilizava as mulheres”. A editora pagará R$ 1 milhão e o escritor e o publicitário R$ 250 mil cada.

O livro conta, ainda, que esta suposta solução do então candidato ao Planalto resolveria “a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos’”. Caiado negou as afirmações ainda quando era deputado federal e entrou com ação indenizatória. Quando o livro foi publicado, Caiado chegou a ser processado por discriminação e foi alvo de um processo de cassação na Câmara por quebra de decoro parlamentar, mas a Justiça de Goiás considerou a história falsa.

Morais alegou, na sua defesa, que não atacou a honra de Caiado, mas sim “singela atribuição de postura que, embora controvertida, não representa nódoa alguma”. Já Zellmeister disse que o livro foi escrito segundo a “impressão pessoal” de Morais e que a declaração em que é citado foi “brevíssima”. A editora Planeta alegou que o livro é “sério e bem escrito”. A empresa ainda negou danos morais, alegando que Caiado teve somente “um desgosto ou aborrecimento pelo conteúdo do livro”.


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